Editor responsável

  • Raul Ferreira Bártholo
  • Inconfidentes, MG
  • raulbartholo@gmail.com

quinta-feira, 24 de janeiro de 2013

Sobre os condenados a morar em baixo dos fios da CEMIG

Enfim podemos comemorar!

https://www.youtube.com/tv?vq=medium#/watch?v=vab0_LlItD8&mode=transport

sexta-feira, 10 de julho de 2009

Sobre a CPI da Tarifa de Energia

Sobre o escândalo da tarifa de energia


Notícias do STF
Eis matéria transcrita a propósito a soar como vitória pelas lutas desse BLOG ao denunciar o desvio de finalidade e abuso de poder cometido pela diretopria da CEMIG ao fazer-se cercar por todos os lados de parasitas sociais diante da Bolsa de Nova Yorque (matéria adiante). Assim vistos, enquanto ao mesmo tempo os moradores condenados a viver sob os fios dessa empresa estatal eram obrigados a pagar a tarifa mais cara do Brasil. E agora, sabe-se, seria uma das mais caras do mundo.

http://www.stf.jus.br:80/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=110764&tip=UN
Notícias STF Imprimir quinta-feira - 9 de julho de 2009

Eia a matéria tal como trasncrita do noticioso do STF:

"Deputado pede ao STF que determine ao presidente da Câmara a nomeação de integrantes da CPI da Tarifa de Energia"

"O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE) impetrou mandado de segurança (MS 28125), com pedido de liminar, no Supremo Tribunal Federal (STF), contra omissão do presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), que não indicou representantes do PMDB, PT, PTB, PSDB, DEM, PPS e PR para comporem a recém-instalada CPI da Tarifa de Energia.
O deputado alega descumprimento do artigo 17, inciso III, letra a, do Regimento Interno da Câmara, que afeta ao presidente da Casa a indicação dos membros das comissões parlamentares de inquérito (CPIs), quando os líderes partidários não o fizerem no prazo de 48 horas após a instalação da comissão".

CPI

"Criada com apoio de 293 deputados, a CPI tem por objetivo investigar a formação dos valores reais das tarifas de energia elétrica no Brasil, a atuação da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) na autorização dos reajustes e reposicionamentos tarifários a título de reequilíbrio econômico-financeiro e esclarecer os motivos pelos quais a tarifa média de energia elétrica no Brasil é maior do que em nações de chamado G-7, o grupo dos sete países mais desenvolvidos do mundo.

Composta por 23 membros titulares e igual número de suplentes, mais um titular e um suplente para atender ao rodízio entre as bancadas não contempladas com vaga na comissão, a CPI foi instalada no último dia 18 de junho, com os integrantes indicados pelas lideranças partidárias e designados pela Presidência da Casa. Foi eleito o deputado Eduardo da Fonte, autor do requerimento de criação da CPI, para presidir a comissão, sendo indicado relator o deputado Alexandre Santos (PMDB- RJ)".

Retirada

"Entretanto, no dia 24 de junho, os líderes do PMDB, PT, PTB, PSDB, DEM, PPS e PR encaminharam requerimento ao presidente da Câmara, solicitando a retirada das indicações de seus representantes na CPI. O deputado Michel Temer deferiu os pedidos e encaminhou ofícios aos líderes desses partidos, solicitando a indicação de novos membros.
Em razão disso, o deputado Eduardo da Fonte encaminhou, no dia 30 último, ofício a Temer, solicitando que designasse os membros faltantes da CPI, já que os líderes partidários não haviam procedido às indicações. Informava, também, que a CPI estava com reunião marcada para o ia 7 de julho, objetivando definir o roteiro dos seus trabalhos. Em seguida, o deputado convocou a reunião para o dia 7. Entretanto, esta não pôde ser realizada em razão da omissão na designação dos membros dos mencionados partidos para integrarem a CCP.
Diante disso, o deputado pede ao STF que determine ao deputado Michel Temer a indicação dos membros que faltam para a CPI iniciar os seus trabalhos.
Ele alega periculum in mora (perigo da demora), vez que a CPI tem um prazo de 120 dias para concluir seus trabalhos e que a contagem desse tempo começou a correr no dia 18 de junho, quando a comissão de inquérito foi instalada".


Precedentes

"O Autor do MS alega que não se trata de uma mera questão interna da Câmara e que “já é pacífico o entendimento de que são passíveis de controle pela Corte os atos do presidente da Câmara dos Deputados que impliquem nulificar os direitos e prerrogativas conferidos aos deputados federais pela Constituição Federal (CF)” Nesse sentido, ele citou decisão do STF no MS 21374. Também relacionou os MS 22503, 22494, 24041 e outros, em que a Suprema Corte admitiu a impugnação, por parlamentar, de atos do presidente da Mesa da Câmara.
O parlamentar sustenta que o STF já assentou, no MS 24831, que existe direito público subjetivo à instauração do inquérito parlamentar, desde que alcançado o quórum de um terço previsto no parágrafo 3º do artigo 58 da CF para sua constituição".


Assim sendo, a demora na prestação jurisdicional representará o desaparecimento do direito público subjetivo do impetrante, dos membros da CPI pertencentes aos partidos que não retiraram as indicações, dos autores do requerimento de criação da CPI e da minoria parlamentar, causando lesão irreparável ou de difícil reparação”, argumenta o deputado.

"Segundo ele, o STF assentou também, no julgamento do mencionado MS 24831, a necessidade de preservação do direito das minorias parlamentares. E isso, segundo ele, se aplica ao presente caso, já que a CPI foi proposta por um partido minoritário, e os grandes partidos retiraram seus representantes da comissão, inviabilizando os seus trabalhos, ao mesmo tempo em que a Presidência da Casa se omitiu na sua obrigação de designá-los".
FK/LF

terça-feira, 18 de março de 2008

QUAL SERÁ A "FINALIDADE" DESSE LUCRO DE UMA EMPRESA PÚBLICA?

Da série: Oxalá fosse engano.

Pelo visto, acima dos fios da CEMIG, só as maritacas prestam atenção


NOTÍCIA EXTRAÍDA DO "SITE DA CEMIG - 14/5/2007



Cemig registra lucro de R$ 407 milhões no 1º tri de 2007

A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig apresentou, no primeiro trimestre de 2007, um lucro líquido de R$ 407 milhões, um aumento de 20% em comparação aos R$ 340 milhões registrados no primeiro trimestre de 2006. Este resultado deve-se principalmente ao aumento de 21% na receita com fornecimento bruto de energia elétrica. A receita com fornecimento bruto de energia elétrica foi de R$ 3.034.879 no primeiro trimestre de 2007 em comparação a R$ 2.513.921 no primeiro trimestre de 2006, um aumento de 20,72%.

O resultado financeiro foi influenciado, principalmente pelos seguintes fatores:

· reajuste tarifário com impacto médio nas tarifas dos consumidores de 7,05%, a partir de 8 de abril de 2006 (efeito integral em 2007);

· aumento de R$ 488.776 na receita bruta em função da consolidação da Rio Minas Energia Participações S.A. - RME, referente a participação na Light S.A. a partir do terceiro trimestre de 2006;

· redução da receita com energia não faturada, um valor negativo de R$ 4.595 em 2007 em comparação a R$ 100.287 em 2006;

· aumento de 9,8% no volume de energia faturada a consumidores finais.

Este foi o maior volume de vendas de energia já registrado num primeiro trimestre da história da Cemig - 14.248 GWh, chegando a mais de 10 milhões de consumidores distribuídos nas regiões Sudeste, Sul e, agora também, Centro-Oeste. O presidente do Conselho de Administração, Wilson Nélio Brumer, comentou o resultado do período: "Disciplina financeira e excelência operacional garantem o cumprimento das metas do nosso Plano Diretor: crescimento contínuo com agregação de valor para todos os stakeholders da Companhia."

O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, afirmou que "crescimento constante e sustentável é nosso compromisso. No primeiro trimestre de 2007 celebramos a entrada em operação da usina Capim Branco II, que vem agregar 44 MW à nossa capacidade instalada. No mesmo período contamos, também, com a energização de duas linhas de transmissão: Itutinga-Juiz de Fora e Irapé-Araçuaí, que operam em tensões de 345 kV e 230 kV, respectivamente". As duas novas linhas, em conjunto, agregaram 49 km ao sistema de transmissão da Cemig.

O diretor de Finanças, Participações e Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, ressaltou que "no primeiro trimestre deste ano registramos um robusto crescimento dos indicadores financeiros da Companhia. A geração de caixa operacional, medida pelo LAJIDA (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) encerrou o período com um valor de R$ 868 milhões, o que representa um crescimento de 22% sobre o primeiro trimestre do ano anterior. Mantendo o mesmo período de análise a receita líquida cresceu 15% enquanto o lucro líquido aumentou em 20%, atingindo os valores de R$ 2.336 e R$ 407 milhões, respectivamente."

Dando continuidade ao Programa Minas PCH, no mês de março foram iniciadas as obras da Pequena Central Hidrelétrica de Cachoeirão. Esta PCH contará com uma capacidade instalada de 27 MW e a entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2008.

Variação do consumo em comparação ao 1º trimestre de 2006.



CLASSE

VARIAÇÃO (%)

Residencial

33,3

Industrial

3,5

Comércio, Serviços e Outros

40,9

Rural

3,9

Poder Público

64,1

Iluminação Pública

18,6

Serviço Público

28,0

Total

9,83






segunda-feira, 17 de março de 2008

Breve esclarecimento: incidência de ICMs

No estado de Minas Gerais, os custos de energia elétrica para quem consumir até 90 KWh/mês tem redução de valor em função do constante no Regulamento do ICMs aprovado pelo Decreto Nº 43.080/02 - (Anexo I - item 79) . Segundo a "letra" desse anexo considera-se isenta a ..."saída em operação interna ou indeterminada interestadual, de energia elétrica para consumo":

a - em imóveis residenciais urbanos ou rurais, que consumam até 90 kwh (noventa quilowatts/hora) mensais;

b - em imóveis das entidades filantrópicas, educacionais, de assistência social ou de saúde, subvencionadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (CEMIG) desde 21 de setembro de 1989;

c - pelos órgãos da Administração Pública direta deste Estado, suas fundações e autarquias, mantidas pelo Poder Público estadual e regidas por normas de Direito Público. O benefício previsto neste item será transferido ao beneficiário mediante a redução do valor da operação, no montante correspondente ao imposto dispensado.

domingo, 25 de novembro de 2007

Enfim,

Enfim, começam as explicações para a tarifa da CEMIG ser 85% mais cada do que a da CPF.

A matéria hoje publicada pelo jornal Folha de São Paulo traz o resultado de investigações da PGU e, mostram quanto o povo de Inconfidentes, assim como o restante dos residentes no Estado de Minas Gerais, condenados a morar em baixo dos fios da CEMIG são obrigados a pagar (a mais) para sustentar o "valeriodutos" da vida. Enfim, para quem duvidar é só ler abaixo a matéria transcrita do original em http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2511200706.htm

Na íntegra, eis a matéria publicada:

Desvio em estatais pode superar R$ 5 mi

Além dos R$ 3,5 mi citados em denúncia, procurador-geral suspeita de repasse de R$ 1,67 mi da Cemig para ValérioValor é exatamente o que consta da chamada "lista do Mourão", em que tesoureiro da campanha relaciona os destinos do suposto caixa 2

(PAULO PEIXOTO THIAGO GUIMARÃES - DA AGÊNCIA FOLHA, EM BELO HORIZONTE )

Recursos públicos do governo mineiro supostamente usados na campanha à reeleição, em 1998, do então governador e hoje senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) podem ultrapassar R$ 5 milhões. O cálculo fecha se o Ministério Público do Estado confirmar as indicações da Polícia Federal que a Procuradoria Geral da República quer que sejam apuradas em âmbito estadual.Na denúncia contra 15 pessoas no caso do valerioduto tucano, o procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, sustenta que ao menos R$ 3,5 milhões de estatais (Copasa, Comig e o extinto banco estatal Bemge) abasteceram o esquema irregular de financiamento de Azeredo.A Procuradoria também considerou suspeito o repasse de R$ 1,67 milhão em verbas de publicidade da Cemig (estatal de energia) para a agência SMPB, do empresário Marcos Valério, na campanha eleitoral.O valor de R$ 1,67 milhão que teria saído da Cemig para o valerioduto tucano é exatamente o que consta da chamada "lista do Mourão". O documento, assinado pelo tesoureiro da campanha, Cláudio Mourão, relaciona fontes e destinatários do suposto caixa dois.No pedido de remessa da investigação do caso para o Ministério Público mineiro, Antonio Fernando pede que seja "apurado o desvio de recursos públicos da Cemig sob os aspectos cível e penal", diante da "fartura de provas"."Foi desviado o montante de mais de R$ 1,5 milhão da Cemig em benefício de Eduardo Azeredo e Clésio Andrade [vice na chapa de Azeredo em 1998 e ex-sócio de Valério]. O esquema envolve a empresa Graffar, constituída inicialmente por "laranjas", que foi remunerada com recursos públicos para produzir material de campanha eleitoral", diz a denúncia.De acordo com o relatório da PF que fundamentou a denúncia da Procuradoria, um valor que a Cemig disse ser recurso para pagar revistas, cartazes e cartilhas de campanha sobre redução de energia foi pago à Graffar, que estaria ligada ao tesoureiro da campanha e ex-secretário de Administração do governo Azeredo, Cláudio Mourão.Antonio Fernando deixou a Cemig de fora da denúncia do valerioduto tucano por não haver indícios, "pelo menos por enquanto", de que Azeredo e o ex-ministro Walfrido dos Mares Guia (um dos organizadores da campanha do tucano) tenham envolvimento, embora seja, para ele, "óbvio que eles se beneficiaram do crime".

Texto Anterior:
Outro lado: Encontro com Duda foi antes da campanha, diz ex-ministro
Próximo Texto: Publicidade foi aprovada, afirma Cemig

terça-feira, 17 de julho de 2007

QUAL SERÁ A "FINALIDADE" DESSE LUCRO DE UMA EMPRESA PÚBLICA?

Pelo visto, acima dos fios da CEMIG, só as maritacas prestam atenção


NOTÍCIA EXTRAÍDA DO "SITE DA CEMIG - 14/5/2007















Cemig registra lucro de R$ 407 milhões no 1º tri de 2007

A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig apresentou, no primeiro trimestre de 2007, um lucro líquido de R$ 407 milhões, um aumento de 20% em comparação aos R$ 340 milhões registrados no primeiro trimestre de 2006. Este resultado deve-se principalmente ao aumento de 21% na receita com fornecimento bruto de energia elétrica. A receita com fornecimento bruto de energia elétrica foi de R$ 3.034.879 no primeiro trimestre de 2007 em comparação a R$ 2.513.921 no primeiro trimestre de 2006, um aumento de 20,72%.

O resultado financeiro foi influenciado, principalmente pelos seguintes fatores:

· reajuste tarifário com impacto médio nas tarifas dos consumidores de 7,05%, a partir de 8 de abril de 2006 (efeito integral em 2007);

· aumento de R$ 488.776 na receita bruta em função da consolidação da Rio Minas Energia Participações S.A. - RME, referente a participação na Light S.A. a partir do terceiro trimestre de 2006;

· redução da receita com energia não faturada, um valor negativo de R$ 4.595 em 2007 em comparação a R$ 100.287 em 2006;

· aumento de 9,8% no volume de energia faturada a consumidores finais.

Este foi o maior volume de vendas de energia já registrado num primeiro trimestre da história da Cemig - 14.248 GWh, chegando a mais de 10 milhões de consumidores distribuídos nas regiões Sudeste, Sul e, agora também, Centro-Oeste. O presidente do Conselho de Administração, Wilson Nélio Brumer, comentou o resultado do período: "Disciplina financeira e excelência operacional garantem o cumprimento das metas do nosso Plano Diretor: crescimento contínuo com agregação de valor para todos os stakeholders da Companhia."

O presidente da Cemig, Djalma Bastos de Morais, afirmou que "crescimento constante e sustentável é nosso compromisso. No primeiro trimestre de 2007 celebramos a entrada em operação da usina Capim Branco II, que vem agregar 44 MW à nossa capacidade instalada. No mesmo período contamos, também, com a energização de duas linhas de transmissão: Itutinga-Juiz de Fora e Irapé-Araçuaí, que operam em tensões de 345 kV e 230 kV, respectivamente". As duas novas linhas, em conjunto, agregaram 49 km ao sistema de transmissão da Cemig.

O diretor de Finanças, Participações e Relações com Investidores, Luiz Fernando Rolla, ressaltou que "no primeiro trimestre deste ano registramos um robusto crescimento dos indicadores financeiros da Companhia. A geração de caixa operacional, medida pelo LAJIDA (Lucro antes dos Juros, Impostos, Depreciação e Amortização) encerrou o período com um valor de R$ 868 milhões, o que representa um crescimento de 22% sobre o primeiro trimestre do ano anterior. Mantendo o mesmo período de análise a receita líquida cresceu 15% enquanto o lucro líquido aumentou em 20%, atingindo os valores de R$ 2.336 e R$ 407 milhões, respectivamente."

Dando continuidade ao Programa Minas PCH, no mês de março foram iniciadas as obras da Pequena Central Hidrelétrica de Cachoeirão. Esta PCH contará com uma capacidade instalada de 27 MW e a entrada em operação está prevista para o segundo semestre de 2008.

Variação do consumo em comparação ao 1º trimestre de 2006.

Classe ...........................................Var %

Residencial ....................................33,3
Industrial...................................... (3,5)
Comércio, Serviços e Outros .......40,9
Rural.............................................. (3,9)
Poder Público................................ 64,1
Iluminação Pública....................... 18,6
Serviço Público............................. 28,0
Total............................................... 9,83

sexta-feira, 13 de julho de 2007

PARA O POVO SABER: o e-mail enviado ao Governo do Estado de Minas Gerais

Perguntas ao Governo do Estado de Minas Gerais
A/C - assesoria de imprensa



I - Quais razões de ordem filosófica em administração pública, valor sociológico e de exaltação monetária justificam o lucro de R$ 407 milhões - comemorado pela CEMIG no 1º trimestre de 2007 agora assomado à política oficial brasileira através da ANEEL e empresas estatais - quando o assunto é arrecadação compulsória de tarifas públicas cobradas às custas da sociedade (através de monopólio estatal por empresas destinadas a prestar serviçs indispensáveis à população)... e, o desembocar desse interesse denatureza privada em captar a renda difusa - virtual ação coatora pela necessidade pública - tudo tacitamente estabelecido através da Resolução Nº 446 da ANEEL ao homologar proposta de reajuste tarifário da CEMIG ... como se o País dispusesse de algum código tributário - desconhecido, equivalente?

II - Quais razões governamentais ao fim transferem oupermitem transferir recursos da população de Inconfidentes (MG) e de outras paragens mineiras para a "Bolsa de Nova Yorque" onde sorridentes diretores dessa estatal mostrados na foto abaixo comemoram o virtual desvio de finalidade? Local onde agora a CEMIG, empresa pública e estatal festeja ruidosamente sua "entrada" - como se tal fato constituísse grande vantagem a comemorar?

Pois segundo noticiado no "site da própria CEMIG, ..."agora os acionistas minoritários vão poder optar pelas transações também na NYSE. O lançamento das ADR´s aconteceu no Cemig Day, evento promovido pela Bolsa de Nova York e no qual a Cemig foi a principal personagem do dia".



III - Pois pelo mérito diverso do interesse social ao qual se vincula pela finalidade original dessa empresa onde o Governo do Estado de Minas Gerais detém 50,97% do capital social, a foto capturada no próprio "site da CEMIG mostra a sorridente diretoria dessa empresa estatal frente à Bolsa de NY a comemorar lucros da ordem de R$ 407 milhões as custas de uma tarifa escorchante ( a mais cara do Brasil). justamente essa obviedade das intenções foi apontada apontada pela própria CEMIG no seu "site" - matéria, porém, agora significativamente retirada (após denúncia nesse Blog). E o que esclarecia essa matéria? Apenas exaltava a satisfação e o "potencial de negócios" ali desvendados para os tais acinonistas ditos "minoritários".
















E tal fato tornava alegres os desconhecidos senhores diretores da CEMIG ao assim justificarem suas presenças na foto em Nova Yorque: todos sorridentes, frente à Bolsa. Aliás, postavam-se como daqui para frente hão de se lembrar os moradores de Inconfidentes (MG), instalados em baixo dos fios da CEMIG: estaria tal diretoria a cumprir desígnio governamental lamentavelmente circundada por representantes do parasitismo social - especialmente ali cultuado?












Afinal, quem ainda serão esses privilegiados senhores "acionistas minoritários" aos quais tanto se curvam os interesses dos moradores sob os fios da CEMIG? Serão mensaleiros? Serão outros sanguessugas? Quais serão seus nomes, em favor dos quais os moradores de Inconfidentes devem contribuir pela mais valia incorporada como acréscimo sorrateiro ao custo da tarifa?

Pois não será ostensivo o desvio de finalidade o retrato na matéria estampada? Afinal, quais as finalidades de origem da CEMIG, certamente esquecidas por essa equivocada direção de empresa estatal retratada em http://www.cemig.com.br/ ?
Pois os mineiros que moram em baixo dos fios da CEMIG precisam ter certeza de serem outros os propósitos do Governo do Estado de Minas Gerais. Pois sem esse respaldo, essa diretoria deveria ser liminarmente demitida pelo próprio Governo do Estado a bem do interesse público - difuso. Principalmente, após ficar evidenciada quanto os mineiros são escorchados pela tarifa cobrada - 85% mais cara - após comparada com as mostradas em conta de empresa paulista vizinha (foto acima) .






Pois eis na foto a discrepância de valores pelos mesmos serviços cobrados entre empresas distribuidoras de energia vizinhas. E eis a gritante disparidade de preços cobrados nas tarifas! Pois fica a pergunta a ser respondida (satisfatoriamente, pois) aos moradores das montanhas perdidas e dos grotões mineiros. Ou ainda a outros povos de igual parada, moradores em baixo dos fios da CEMIG: porque o povo de Inconfidentes, Borda da Mata, Pouso Alegre ou outras Roças e Grotões de Minas Gerais, estarão condenados a morar desse jeito em baixo dos fios da CEMIG?















Para depois disso ainda serem obrigados a pagar R$ 0,68 / kwh consumido?





Pois enquanto pelas contas da vizinha CPFL no Estado de São Paulo é apenas R$ 0,37 / Kwh?

Ou seja: porque a tarifa da CEMIG é 85% mais cara como acima na foto mostra ajustada pela posição a Régua de Cálculo - Hemmy sun - com infalibilidade matemática?












E depois finalmente outra pergunta: porque a título de "iluminação pública" - na cidade de Campinas, após serem consumidos 611 KW essa "taxa" é de apenas R$ 3,37 (três reais e trinta e sete centavos) enquanto em Inconfidentes na conta da CEMIG para quem consome 1/4 do consumidor paulista essa taxa é R$ 12,88 (doze reais e oitenta e oitocentavos)?










O Tribunal de Contas confere ou tem conferido origem, destinos e aplicações dessa taxa de iluminação pública?


[Perguntas feitas no ambito público a espera de respostas no "site" http://exemplodeinconfidentes.blogspot.com/
E serão fixadas a espera da resposta oficial no mural da cidade sob o título: "PARA O POVO SABER"
Local (foto superior): Av. alvarenga Peixoto, 193 -Inconfidentes (MG)]


Sob os fios da CEMIG, subscreve
Atenciosamente

Raul Ferreira Bártholo - Editor





"Para o Povo Saber" - Mural.